Plataforma na nuvem segura para equipas e agentes de IA

Data de Entrada em Vigor: 1 de setembro de 2026

Os presentes Termos de Serviço, bem como todos os documentos a que fazem referência, constituem um único contrato («Contrato») entre a V2 Cloud Solutions, Inc., constituída ao abrigo da legislação do Quebeque, com sede social em 3 Ch. Des Hauts-Sommets, St-tite-des-caps, QC, G0A 4J0, Canada («V2 Cloud», «nos», «nós» ou «nosso/a»), e qualquer utilizador ou assinante, pessoa singular ou coletiva, consumidor ou empresa, regido pelo direito privado ou público, que aceda, experimente ou subscreva o Serviço Cloud ou o Sítio Web («Cliente» ou «o utilizador»). O Cliente e a V2 Cloud são designados, individual e conjuntamente, por «Parte» ou «Partes», respetivamente.

1. DEFINIÇÕES

1.1 «Cliente» significa um utilizador que regista uma Conta de Cliente.

1.2 «Conta de Cliente» significa uma conta criada por um Cliente, com credenciais de acesso que permitem ao Cliente gerir todos os seus Serviços Cloud e, no caso de um revendedor, os Utilizadores Finais, bem como subscrever Serviços adicionais.

1.3 «Serviços Cloud» significa qualquer serviço ou produto vendido pela V2 Cloud, através do Sítio Web ou de qualquer um dos seus subdomínios, bem como qualquer outro produto ou serviço por nós prestado ao abrigo do presente Contrato.

1.4 «Conteúdo» significa software (incluindo imagens de máquina), dados, texto, áudio, vídeo, imagens ou outras ferramentas ou conteúdos que um Cliente ou qualquer Utilizador Final (a) opere nos Serviços Cloud, (b) possa utilizar de forma que interfira com os Serviços Cloud, ou (c) carregue nos Serviços Cloud a partir da Conta de Cliente ou de outro modo transfira, trate, utilize ou armazene em ligação com a Conta de Cliente.

1.5 «Data de Entrada em Vigor» significa o primeiro dia do seu ciclo de faturação, de acordo com o Plano de Subscrição do Serviço Cloud.

1.6 «Utilizador Final» significa qualquer pessoa singular ou entidade que, direta ou indiretamente, através de uma Conta de Cliente: (a) aceda ou utilize os Serviços Cloud ao abrigo de um Plano de Subscrição; (b) aceda ou utilize Conteúdo de Terceiros; ou (c) carregue Conteúdo. Para maior clareza, um «Utilizador Final» só é considerado Cliente se puder aceder ou utilizar os Serviços Cloud ou qualquer Conteúdo ao abrigo de uma Conta de Cliente, nos termos de um Plano de Subscrição.

1.7 «Plano de Subscrição» significa o plano que o utilizador seleciona ao subscrever os Serviços Cloud.

1.8 «Sugestões» significa todas as melhorias sugeridas aos Serviços Cloud que o utilizador nos fornece.

1.9 «Prazo» significa o prazo de vigência do Plano de Subscrição então em vigor.

1.10 «Conteúdo de Terceiros» significa qualquer software (incluindo imagens de máquina), dados, texto, áudio, vídeo, imagens ou outros conteúdos disponibilizados ao Cliente por qualquer terceiro nos ou através dos Serviços Cloud ou do Sítio Web.

1.11 «Sítio Web» significa www.v2cloud.com ou outro URL que possamos designar.

1.12 «Política de Utilização Aceitável» ou «AUP» significa a política de utilização aceitável da V2 Cloud que rege as utilizações permitidas e proibidas dos Serviços Cloud pelos Clientes e Utilizadores Finais, disponível em https://v2cloud.com/pt/politica-de-uso-aceitavel ou noutro URL sucessor que a V2 Cloud possa designar, e incorporada por referência no presente Contrato.

2. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLOUD

2.1 Visitantes e Clientes. Um utilizador pode visitar o Sítio Web na qualidade de visitante (não registado); todavia, para utilizar os Serviços Cloud, o utilizador tem de registar uma Conta de Cliente. Após o registo, o Cliente receberá credenciais de acesso à Conta de Cliente para aceder aos Serviços Cloud. O Cliente será o único responsável por todas as atividades relacionadas com a respetiva Conta de Cliente e deverá informar imediatamente a V2 Cloud de qualquer utilização não autorizada da Conta de Cliente.

2.2 Direito de Utilização. Sujeito aos termos e condições do presente Contrato, a V2 Cloud concede por este meio ao Cliente uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransmissível para aceder e utilizar o Sítio Web e os Serviços Cloud, exclusivamente em conformidade com o presente Contrato, com as limitações do Plano de Subscrição e para os seus próprios fins comerciais internos (salvo se a sua Conta de Cliente for designada como conta de revendedor). O Cliente declara e garante que: (a) todas as informações de registo apresentadas são verdadeiras e exatas; (b) manterá a exatidão dessas informações; (c) tem, pelo menos, 18 anos de idade e dispõe da capacidade e autoridade para celebrar o presente Contrato; e (d) a sua utilização dos Serviços Cloud não viola nem violará qualquer lei ou regulamento aplicável. Se for menor de 18 anos, não pode registar-se nem tentar registar-se nos Serviços Cloud.

2.3 Restrições. A sua utilização dos Serviços Cloud está sujeita à Política de Utilização Aceitável, que o utilizador se compromete a cumprir, a qual se encontra incorporada por referência no presente Contrato e pode ser atualizada periodicamente pela V2 Cloud nos termos da Secção 13.2. O utilizador assegurará que todos os Utilizadores Finais cumprem a AUP. A V2 Cloud pode suspender ou rescindir a Conta de Cliente de qualquer Cliente e bloquear o acesso de qualquer Utilizador Final que viole a AUP.

2.4 Conteúdo de Terceiros. O Serviço Cloud pode incluir ou disponibilizar Conteúdo de Terceiros diretamente ao Cliente. O Cliente é responsável por avaliar se utiliza o Conteúdo de Terceiros e fica sujeito aos preços, termos e condições e políticas de privacidade do fornecedor terceiro. A V2 Cloud não filtra, audita nem subscreve qualquer Conteúdo de Terceiros. A V2 Cloud não assumirá qualquer responsabilidade pelo Conteúdo de Terceiros. A V2 Cloud pode rescindir a conta de qualquer Cliente e bloquear o acesso de qualquer Utilizador Final que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual da V2 Cloud ou de terceiros ou que faça uso indevido da licença limitada aqui concedida.

3. PERÍODO EXPERIMENTAL DO SERVIÇO CLOUD

3.1 Serviços Experimentais. Um utilizador pode ter acesso a determinadas funcionalidades limitadas do Serviço Cloud que a V2 Cloud opte por disponibilizar a título de experiência gratuita ou experiência paga, consoante o nível de suporte ou de personalização pretendido («Serviços Experimentais»), através do Sítio Web. Os Serviços Experimentais serão gratuitos até à data que ocorrer primeiro de entre (a) o termo do período de Serviço Experimental para o qual o utilizador se registou, ou (b) a data de início de qualquer Plano de Subscrição.

3.2 Garantia; Perda de Dados. QUAISQUER DADOS INTRODUZIDOS NOS SERVIÇOS CLOUD, BEM COMO QUAISQUER PERSONALIZAÇÕES EFETUADAS NOS SERVIÇOS CLOUD PELO CLIENTE OU EM SEU NOME, DURANTE OS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS, SERÃO DEFINITIVAMENTE PERDIDOS, SALVO SE O CLIENTE ADQUIRIR UM PLANO DE SUBSCRIÇÃO PARA OS MESMOS SERVIÇOS QUE OS ABRANGIDOS PELOS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS, ADQUIRIR SERVIÇOS ATUALIZADOS OU EXPORTAR ESSES DADOS ANTES DO TERMO DO PERÍODO DE SERVIÇOS EXPERIMENTAIS. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO NA SECÇÃO 11 (EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE), DURANTE OS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS, OS SERVIÇOS CLOUD SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO», SEM QUALQUER GARANTIA.

3.3 Funcionalidades Beta e de Pré-visualização. Periodicamente, a V2 Cloud pode disponibilizar aos Clientes determinadas funcionalidades ou capacidades pré-lançamento, beta ou de pré-visualização («Funcionalidades Beta»). As Funcionalidades Beta são fornecidas exclusivamente para fins de avaliação, numa base «tal como estão» e «conforme disponíveis», estando expressamente excluídas de: (a) quaisquer compromissos de nível de serviço estabelecidos na Secção 7; e (b) qualquer garantia prevista no presente Contrato. A V2 Cloud pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer Funcionalidade Beta a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade. A utilização de qualquer Funcionalidade Beta pelo Cliente é feita inteiramente por conta e risco exclusivos do Cliente, não incorrendo a V2 Cloud em qualquer responsabilidade perante o Cliente por perda de dados, interrupção da atividade ou outros danos decorrentes dessa utilização.

4. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS

4.1 Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços Cloud, o utilizador autoriza a V2 Cloud a obter, tratar, armazenar, utilizar e transmitir os seus dados pessoais em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

4.2 Dados Pessoais e DPA. Ao utilizar os Serviços Cloud, o utilizador aceita que é o responsável pelo tratamento de quaisquer dados pessoais fornecidos em seu nome ou em nome de qualquer Utilizador Final, e que o Acordo de Tratamento de Dados (o «DPA»), ou qualquer URL sucessor que a V2 Cloud possa designar, será aplicável ao tratamento desses dados pessoais pela V2 Cloud. Quaisquer termos com inicial maiúscula não definidos de outra forma no DPA terão o mesmo significado que no presente Contrato. Em caso de conflito entre o presente Contrato e o DPA, prevalecerá o DPA. O utilizador reconhece que os Serviços Cloud não foram concebidos para tratar ou gerir informação sensível e compromete-se a não utilizar os Serviços Cloud para recolher, gerir ou tratar informação sensível. A V2 Cloud não terá, e exclui especificamente, qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização dos Serviços Cloud pelo utilizador para recolher, tratar ou gerir informação sensível.

5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

5.1 Conteúdo. O Cliente é o único responsável pelo desenvolvimento, operação, manutenção e utilização do Conteúdo. A título de exemplo, e sem que constitua de forma alguma uma lista exaustiva, o Cliente é responsável pela operação técnica do Conteúdo, incluindo assegurar que o Conteúdo não bloqueia pedidos de ligação recebidos do Cliente, do Utilizador Final ou dos algoritmos de gestão da V2 Cloud na rede interna.

5.2 Segurança do Conteúdo. O Cliente é responsável por configurar e utilizar os Serviços Cloud e por tomar as medidas adequadas para manter a segurança, proteção e cópia de segurança aplicáveis do Conteúdo, o que pode incluir a utilização de tecnologia de encriptação para proteger o Conteúdo de acessos não autorizados e o arquivo periódico do Conteúdo.

5.3 Credenciais da Conta de Cliente. As credenciais destinam-se exclusivamente a uso interno, não podendo o Cliente vender, transferir ou sublicenciar tais credenciais a qualquer outra entidade ou pessoa, exceto que o Cliente pode conceder acesso limitado ao Plano de Subscrição dos Serviços Cloud a outras contas registadas se a Conta do Cliente for designada como conta de revendedor.

5.4 Violações por Utilizadores Finais. Considerar-se-á que o Cliente praticou qualquer ato que o Cliente permita, auxilie ou facilite a qualquer pessoa ou entidade praticar em relação ao presente Contrato, ao Conteúdo ou à utilização dos Serviços Cloud. O Cliente é responsável pela utilização do Conteúdo e dos Serviços Cloud pelos Utilizadores Finais. O Cliente assegurará que todos os Utilizadores Finais cumprem as obrigações previstas no presente Contrato e que os termos do acordo celebrado com cada Utilizador Final são compatíveis com o presente Contrato. Se o Cliente tomar conhecimento de qualquer violação de quaisquer obrigações previstas no presente Contrato por um Utilizador Final, o Cliente deverá comunicar imediatamente tal violação à V2 Cloud e cessar o acesso desse Utilizador Final ao Conteúdo e aos Serviços Cloud.

5.5 Suporte a Utilizadores Finais. Se a Conta de Cliente estiver registada como conta de revendedor e o Cliente gerir os Serviços Cloud em nome de Utilizador(es) Final(is), o Cliente é responsável por prestar os serviços de suporte (caso existam) a esses Utilizadores Finais.

5.6 Licenciamento do sistema operativo. O Cliente é responsável por licenciar corretamente o sistema operativo fornecido com o seu ambiente de trabalho na cloud. Se o seu ambiente de trabalho na cloud contiver um sistema operativo Windows, o utilizador tem de o licenciar de acordo com os termos da Microsoft. A V2 Cloud não está autorizada a licenciar as versões para ambiente de trabalho do sistema operativo Microsoft Windows. A V2 Cloud rescindirá o seu Serviço Cloud se detetarmos que o utilizador não licenciou corretamente o sistema operativo do seu ambiente de trabalho na cloud.

5.7 Software Licenciado da Microsoft. O Cliente é obrigado a adquirir Software Microsoft com Software Assurance, ou a manter uma subscrição de licença ativa, para os produtos de software Microsoft elegíveis que o Cliente venha a atribuir a hardware não dedicado fisicamente. O Cliente compromete-se a auxiliar a V2 Cloud na auditoria ao consumo de software licenciado da Microsoft, utilizado pelo Cliente especificamente em servidores não dedicados fisicamente, a fim de comprovar a conformidade com os requisitos de reporte da Microsoft. Se necessário, o Cliente compromete-se a pagar as licenças de software adicionais que se considere estarem ou terem estado em utilização pelo cliente durante a vigência do contrato com a V2 Cloud.

O Cliente reconhece e compreende que o fornecimento pela V2 Cloud de software licenciado da Microsoft não disponibilizado pela V2 Cloud está sempre sujeito aos Termos de Licença de Utilizador Final da Microsoft. O Cliente compromete-se a ficar vinculado e a cumprir os termos e disposições contidos nos Termos de Licença de Utilizador Final. A V2 Cloud pode suspender ou cessar imediatamente a utilização ou implementação, pelo Cliente, do software licenciado da MSFT se o Cliente não cumprir os Termos de Licença de Utilizador Final.

O Cliente compromete-se a cumprir os Termos de Produto da Microsoft ao atribuir licenças ao ambiente de servidores partilhados da V2 Cloud. Em particular, o Cliente deve cumprir os termos do Flexible Virtualization Benefit, que fazem parte da definição de Outsourcing Software Management.

5.8 Atividades Proibidas. As atividades proibidas que regem a utilização dos Serviços Cloud pelo Cliente e pelos Utilizadores Finais encontram-se integralmente estabelecidas na Política de Utilização Aceitável, que se encontra incorporada por referência no presente Contrato. Para evitar dúvidas, a V2 Cloud pode suspender ou rescindir imediatamente qualquer Conta de Cliente ou bloquear o acesso de qualquer Utilizador Final em caso de qualquer violação da AUP.

5.9 Antisspam. O utilizador não deve distribuir, publicar, enviar ou facilitar o envio de correio eletrónico em massa não solicitado ou de outras mensagens, promoções, publicidade ou solicitações (como «spam»), incluindo publicidade comercial e comunicações informativas. O utilizador não deve alterar nem ocultar cabeçalhos de correio, nem assumir a identidade de um remetente sem a autorização expressa deste. O utilizador não deve recolher respostas a mensagens enviadas a partir de outro fornecedor de serviços de Internet se essas mensagens violarem a presente Política ou a política de utilização aceitável desse fornecedor.

5.10 Dever de Comunicação. Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer violação da AUP ou do presente Contrato, deverá notificar-nos imediatamente através de [email protected] e cooperar connosco para cessar ou sanar a violação. Podemos comunicar as suspeitas de violação da lei aplicável às autoridades competentes, aos reguladores ou a outros terceiros adequados, e podemos cooperar em qualquer investigação daí resultante.

5.11 Reputação de IP e Acesso de Terceiros. Os Serviços Cloud são fornecidos utilizando endereços IP pertencentes à V2 Cloud ou aos seus parceiros de infraestrutura. A V2 Cloud não garante que qualquer endereço IP seja incluído numa «lista de permissões» (whitelist) ou reconhecido como IP «residencial» ou «empresarial» por serviços de terceiros. O Cliente reconhece que determinados fornecedores terceiros (por exemplo, serviços de alojamento web, portais bancários ou CDN) podem, de forma programática, bloquear ou restringir o tráfego proveniente de gamas de IP de centros de dados. A V2 Cloud não é responsável por tais restrições de terceiros. Embora a V2 Cloud possa, a seu exclusivo critério, prestar assistência na atribuição de IP rotativos ou fornecer um IP NAT de saída dedicado, a impossibilidade de aceder a um determinado sítio de terceiros devido à reputação do IP não constitui «Indisponibilidade» nem uma violação do Acordo de Nível de Serviço (SLA).

6. UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

6.1 Utilização Interna. A V2 Cloud utiliza internamente ferramentas com tecnologia de IA para auxiliar o seu pessoal na prestação operacional dos Serviços Cloud. Tais ferramentas podem apoiar funções que incluem, sem limitação, a monitorização da infraestrutura, a resposta a incidentes e a otimização do serviço. Estas ferramentas são utilizadas para complementar, e não para substituir, a supervisão humana, mantendo-se a V2 Cloud responsável pelos atos e omissões do seu pessoal relacionados com os Serviços Cloud.

6.2 Integração de Suporte Orientado ao Cliente. A V2 Cloud integra atualmente funcionalidades assistidas por IA na sua plataforma de suporte ao cliente (incluindo através do chat Zendesk) para ajudar a responder às questões dos Clientes. Os Clientes que interajam com os canais de suporte da V2 Cloud podem receber respostas geradas ou assistidas por IA. A V2 Cloud não garante a exatidão ou a completude das respostas de suporte geradas por IA, incentivando-se os Clientes a encaminhar quaisquer questões não resolvidas para um representante de suporte humano.

6.3 Futuros Produtos e Funcionalidades de IA. A V2 Cloud pode, periodicamente, introduzir funcionalidades ou ferramentas adicionais com tecnologia de IA disponibilizadas diretamente aos Clientes, incluindo modelos de linguagem de grande dimensão treinados internamente («LLM»). Quaisquer dessas funcionalidades ficarão sujeitas a termos e condições adicionais, que a V2 Cloud fornecerá aos Clientes antes ou no momento do respetivo lançamento. Os Clientes não serão obrigados a utilizar quaisquer dessas funcionalidades, salvo se optarem por fazê-lo.

6.4 Dados e Privacidade. Na medida em que quaisquer ferramentas de IA tratem dados do Cliente ou dados pessoais, tal tratamento ficará sujeito à Política de Privacidade da V2 Cloud e, quando aplicável, ao Acordo de Tratamento de Dados referido na Secção 4.2. A V2 Cloud não utilizará o Conteúdo do Cliente para treinar modelos de IA externos de terceiros sem o consentimento prévio, por escrito, do Cliente.

7. ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO

7.1 Suporte Geral. A V2 Cloud presta suporte técnico gratuito a todos os titulares de Conta de Cliente. Para receber suporte técnico, o Cliente deve preencher o formulário em linha na secção «Suporte» ou «Contacto» do Sítio Web ou enviar mensagem de correio eletrónico para [email protected]. Pode ser adquirido separadamente um plano de suporte prioritário através da sua Conta de Cliente. O suporte técnico é prestado para questões diretamente relacionadas com os Serviços Cloud e não inclui suporte a software de terceiros ou a Conteúdo de Terceiros, nem a qualquer software pré-instalado.

7.2 Manutenção do Sistema. A V2 Cloud envidará esforços comercialmente razoáveis para assegurar que os Serviços Cloud sob o controlo da V2 Cloud estejam disponíveis com uma percentagem de disponibilidade mensal de, pelo menos, 99.95% (calculada conforme indicado abaixo), em cada caso durante qualquer ciclo de faturação mensal. Não obstante o exposto, a V2 Cloud pode necessitar de efetuar manutenção de rotina ou manutenção urgente, ou os Serviços Cloud podem ficar indisponíveis por razões alheias ao controlo da V2 Cloud. Nesse caso, a V2 Cloud envidará esforços comercialmente razoáveis para informar o Cliente de qualquer período de indisponibilidade e para restabelecer os Serviços Cloud com a maior brevidade razoavelmente possível. Caso a V2 Cloud não envide esforços comercialmente razoáveis e os Serviços Cloud permaneçam indisponíveis para o Cliente por mais de três (3) dias úteis após o Cliente ter notificado pela primeira vez a V2 Cloud de tal indisponibilidade, o Cliente terá direito a receber um Crédito de Serviço Cloud. Para que um Serviço Cloud seja considerado indisponível, este deve estar inacessível a partir do exterior e o problema deve estar relacionado exclusivamente com a V2 Cloud. Por exemplo, um Serviço Cloud não é considerado indisponível se software de terceiros (por exemplo, uma firewall) estiver a bloquear as ligações recebidas.

7.3 Cópia de Segurança e Recuperação

a. Serviços Baseados em Subscrição: Embora as cópias de segurança sejam efetuadas diariamente, a duração e a frequência das cópias de segurança, bem como o processo de recuperação, estão associadas ao nível de subscrição selecionado pelo cliente. A atualização para um nível superior ou inferior da sua subscrição pode afetar as suas capacidades de cópia de segurança e de recuperação.

b. Ausência de Garantia de Recuperação de Dados: Embora nos esforcemos por manter a integridade e a disponibilidade dos dados, nenhum plano de cópia de segurança oferece uma garantia absoluta quanto ao êxito ou à rapidez da recuperação de dados. Os tempos de recuperação são estimados e estão sujeitos a variação em função de fatores externos alheios ao nosso controlo. A V2 Cloud exclui expressamente qualquer responsabilidade por qualquer perda de Dados, independentemente da respetiva causa.

7.4 Percentagem de Disponibilidade Mensal. A percentagem de disponibilidade mensal é calculada subtraindo a 100% a percentagem de minutos do mês durante os quais os seus Serviços Cloud estiveram indisponíveis.

7.5 Créditos de Serviço Cloud. Um «Crédito de Serviço Cloud» é um montante em dólares que a V2 Cloud pode creditar a uma Conta de Cliente elegível. Os Créditos de Serviço Cloud são calculados como uma percentagem do total dos encargos pagos pelo Cliente (excluindo pagamentos únicos, como licenças de terceiros) pelos Serviços Cloud. A V2 Cloud aplicará quaisquer Créditos de Serviço Cloud na fatura seguinte. Ao critério da V2 Cloud, podemos emitir o Crédito de Serviço Cloud para o cartão de crédito utilizado para pagar o ciclo de faturação em que ocorreu a indisponibilidade. Os Créditos de Serviço Cloud não conferem ao Cliente direito a qualquer reembolso ou outro pagamento por parte da V2 Cloud. Um Crédito de Serviço Cloud só será aplicável e emitido se o montante do crédito para o ciclo de faturação mensal aplicável for superior a um dólar ($1 USD). Os Créditos de Serviço Cloud não podem ser transferidos nem aplicados a qualquer outra conta.

Suporte e Acesso Remoto

Autorização de Acesso para Suporte: Ao solicitar suporte técnico, o Cliente concede explicitamente ao pessoal autorizado da V2 Cloud o direito de aceder ao ambiente de trabalho virtual do Cliente («VM») e ao painel de controlo da conta. Este acesso está estritamente limitado às finalidades de diagnóstico e resolução dos problemas técnicos reportados, de garantia da estabilidade e segurança da infraestrutura e de realização de atualizações obrigatórias do sistema ou de reforço da segurança. A V2 Cloud pode utilizar ferramentas administrativas para aceder à interface do Cliente. Todas essas ações são realizadas ao abrigo do «Princípio do Menor Privilégio» e a identidade única do agente da V2 Cloud que efetua o acesso será registada em registos de auditoria internos, a fim de assegurar a responsabilização individual.

8. TAXAS E PAGAMENTO

8.1 Taxas. O utilizador pagar-nos-á as taxas e encargos aplicáveis pela utilização dos Serviços Cloud, em conformidade com o Plano de Subscrição («Taxas»). O utilizador compromete-se a pagar as Taxas mensal ou anualmente, de forma antecipada, de acordo com o seu Plano de Subscrição, ou conforme de outro modo acordado entre o utilizador e nós, por cartão de crédito ou outro método aceite no Sítio Web. Se o utilizador decidir pagar os Serviços Cloud de acordo com a(s) fatura(s), compromete-se a pagar todas as faturas não contestadas no momento da respetiva receção, salvo acordo mútuo em contrário, por escrito, entre o utilizador e nós. A partir da receção, o utilizador dispõe de três (3) dias úteis para contestar uma fatura, caso contrário esta considerar-se-á aceite. O utilizador aceita que possamos cobrar juros de 1.5% ao mês sobre as faturas em atraso, ou a taxa máxima permitida por lei, sendo o utilizador responsável pelos honorários razoáveis de advogado e pelos custos de cobrança decorrentes dos nossos esforços para cobrar os montantes em atraso. Se os Serviços Cloud, ou parte dos mesmos, forem suspensos por falta de pagamento, podemos cobrar uma taxa de reativação para restabelecer os Serviços Cloud. Nada nesta secção limita o nosso direito de rescindir o presente Contrato por justa causa. Salvo disposição em contrário no presente Contrato, todas as obrigações de pagamento são irrevogáveis e todas as Taxas pagas são não reembolsáveis.

8.2 Faturação e Cobrança. Emitiremos a fatura no primeiro dia do seu ciclo de faturação, consoante o Plano de Subscrição. Os novos Planos de Subscrição (caso existam) serão cobrados numa base pro rata em função do número de dias remanescentes do período de faturação atual, sendo depois acrescentados ao seu período de faturação seguinte. Se o utilizador não pagar uma fatura ou efetuar um pagamento fraudulento, reservamo-nos o direito de cancelar a sua subscrição e o acesso aos Serviços Cloud, bem como quaisquer dados associados ao seu Plano de Subscrição ou aos Serviços Cloud, mediante aviso. Todas as faturas e os pormenores dos Planos de Subscrição estão disponíveis na sua Conta de Cliente. Quaisquer taxas e encargos bancários serão suportados exclusivamente pelo utilizador.

8.3 Alteração de Taxas. A V2 Cloud pode aumentar ou acrescentar novas taxas e encargos para quaisquer serviços existentes, mediante aviso prévio ao Cliente com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

8.4 Impostos. Salvo indicação em contrário, todas as taxas e encargos devidos pelo Cliente não incluem os impostos e direitos aplicáveis, incluindo o IVA e o imposto sobre vendas aplicável. Qualquer IVA e imposto sobre vendas aplicável relevante para o estado e/ou país em causa será cobrado em função do endereço de faturação. O Cliente fornecerá à V2 Cloud quaisquer informações razoavelmente solicitadas para determinar se a V2 Cloud está obrigada a cobrar IVA ao Cliente, incluindo o número de identificação para efeitos de IVA do Cliente. Se o Cliente tiver legalmente direito a uma isenção de qualquer imposto sobre vendas, utilização ou transação similar, o Cliente deverá fornecer um certificado de isenção fiscal válido, emitido pela autoridade fiscal competente. A V2 Cloud aplicará os certificados de isenção fiscal aos encargos ao abrigo do Plano de Subscrição relevante que ocorram após a data em que a V2 Cloud receber os certificados de isenção fiscal. Se qualquer dedução ou retenção for exigida por lei, o Cliente notificará a V2 Cloud e pagar-lhe-á quaisquer montantes adicionais necessários para assegurar que o montante líquido que a V2 Cloud recebe, após qualquer dedução e retenção, seja igual ao montante que a V2 Cloud teria recebido se nenhuma dedução ou retenção tivesse sido exigida. Adicionalmente, o Cliente fornecerá à V2 Cloud documentação comprovativa de que os montantes retidos e deduzidos foram pagos à autoridade fiscal competente.

9. PRAZO; RESCISÃO

9.1 Prazo. O prazo do presente Contrato tem início na Data de Entrada em Vigor e manter-se-á em vigor enquanto o utilizador aceder ou utilizar os Serviços Cloud ou o Sítio Web.

9.2 Cancelamento e Não Renovação

O processo e os termos para cancelar o seu Plano de Subscrição dependem do prazo de compromisso que selecionou no momento da compra ou da atualização: a) Planos de Subscrição Mensais: Se tiver um Plano de Subscrição mês a mês, pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, iniciando sessão na sua Conta de Cliente e cancelando o Plano de Subscrição através do painel de controlo, ou mediante aviso por escrito para [email protected]. O cancelamento produzirá efeitos no final do seu ciclo de faturação mensal atual. b) Planos de Subscrição Anuais (Compromisso de 12 Meses): Se tiver um Plano de Subscrição Anual, está a assumir um Prazo de doze (12) meses. Esta subscrição renovar-se-á automaticamente por períodos subsequentes de doze (12) meses, salvo se qualquer das partes fornecer aviso de não renovação, por escrito, para [email protected] com, pelo menos, trinta (30) dias de antecedência relativamente ao final do Prazo atual.

9.3 Rescisão Antecipada e Vencimento Antecipado das Taxas

As Taxas pagas são não reembolsáveis. Se tiver um Plano de Subscrição Anual e optar por cancelar a sua subscrição por conveniência antes do termo do Prazo de 12 meses em curso, ou se a V2 Cloud rescindir a sua conta por incumprimento material (incluindo por falta de pagamento): a) Pagamentos Antecipados: Não receberá qualquer reembolso por Taxas pré-pagas mas não utilizadas. b) Prestações Mensais: Se o seu Plano de Subscrição Anual for faturado em prestações mensais, todas as prestações remanescentes por pagar relativas ao restante do Prazo de 12 meses tornar-se-ão imediatamente vencidas e exigíveis. A V2 Cloud reserva-se o direito de cobrar automaticamente este saldo remanescente ao método de pagamento registado no momento do cancelamento.

9.4 Rescisão por Justa Causa.

1. Por Qualquer das Partes. Qualquer das partes pode rescindir o presente Contrato por justa causa, relativamente a qualquer ou a todos os Serviços Cloud, (i) mediante aviso prévio de trinta (30) dias à outra parte de um incumprimento material sanável, se tal incumprimento não for sanado no termo desse prazo de aviso, ou (ii) imediatamente, se a outra parte for objeto de um pedido de insolvência ou de qualquer outro processo relativo a insolvência, cessação de atividade, liquidação ou cessão a favor de credores. Se rescindirmos o presente Contrato por justa causa, o utilizador pagará prontamente todas as Taxas não pagas devidas até ao final do Plano de Subscrição aplicável, não lhe sendo devido qualquer reembolso.
2. Por Nós. Podemos ainda rescindir o presente Contrato por justa causa (i) se a nossa relação com um parceiro terceiro que fornece o software ou outra tecnologia que utilizamos para prestar os Serviços Cloud expirar, cessar ou exigir que alteremos a forma como fornecemos o software ou outra tecnologia como parte dos Serviços Cloud, (ii) se considerarmos que a prestação dos Serviços Cloud poderá criar um encargo económico ou técnico substancial ou um risco material de segurança para nós, (iii) a fim de cumprir a lei ou as solicitações de entidades governamentais, ou (iv) se determinarmos que a utilização dos Serviços Cloud pelo utilizador ou por quaisquer Utilizadores Finais, ou a nossa prestação de qualquer dos Serviços Cloud ao utilizador ou a quaisquer Utilizadores Finais, se tornou impraticável ou inviável por qualquer razão legal ou regulamentar.

9.5 Suspensão Temporária. A V2 Cloud reserva-se o direito de monitorizar o cumprimento do presente Contrato. A V2 Cloud pode, sem prejuízo dos nossos direitos ao abrigo do presente Contrato ou da lei aplicável, suspender qualquer Serviço Cloud, Serviço Experimental ou a licença de qualquer Cliente ou de qualquer Utilizador Final para aceder ou utilizar qualquer parte ou a totalidade dos Serviços Cloud, imediatamente mediante aviso (que pode ser eletrónico) se (a) a V2 Cloud determinar, de boa-fé, que a utilização dos Serviços Cloud viola qualquer lei aplicável, os termos do presente Contrato ou os direitos de qualquer terceiro; (b) estivermos proibidos, por decisão judicial ou por decisão de outra autoridade governamental, de fornecer acesso aos Serviços Cloud; ou (c) determinarmos razoavelmente que os Serviços Cloud estão a ser utilizados para qualquer atividade abusiva, ilegal ou fraudulenta, que os Serviços Cloud são objeto de um incidente de segurança, de um ataque de negação de serviço ou de outro evento que afete a segurança dos Serviços Cloud ou de qualquer Conteúdo. Tal suspensão pode aplicar-se a jurisdições específicas, linhas de negócio, a um cliente específico, a um Utilizador Final ou a um grupo de Utilizadores Finais. Se o utilizador tiver um Prazo de Subscrição ativo, a V2 Cloud envidará esforços comercialmente razoáveis para lhe conceder trinta (30) dias após o aviso de suspensão para efetuar cópia de segurança dos seus dados armazenados nos Serviços Cloud, após o que poderemos removê-los integralmente dos nossos servidores.

9.6 Suspensão e Cessação de um Serviço Experimental. Podemos suspender, limitar ou cessar qualquer Serviço Experimental por qualquer motivo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

9.7 Efeitos da Rescisão. Com o termo ou a rescisão do presente Contrato, incluindo por cancelamento por parte do utilizador, ou caso o utilizador cancele o registo da sua Conta de Cliente, todos os direitos do utilizador ou de qualquer Utilizador Final associado a essa Conta de Cliente cessarão imediatamente. O Cliente reconhece e aceita que a V2 Cloud apagará definitivamente todos os seus dados, Conteúdo e informações armazenados nos servidores da V2 Cloud no prazo de sete (7) dias ou até ao final do período de cópia de segurança selecionado como parte do Plano de Subscrição. Não obstante, a V2 Cloud pode conservar cópias de tais dados e informações na medida exigida por lei ou conforme criadas por cópia de segurança informática automática e arquivadas como parte dos sistemas normais de arquivo informatizado, mantendo as medidas técnicas e organizativas necessárias. O utilizador permanece responsável por todas as taxas e encargos em que tenha incorrido até à data da rescisão, incluindo taxas e encargos por tarefas em curso concluídas após a data da rescisão.

9.8 Subsistência. Com qualquer rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, todas as disposições relativas a indemnização, garantia, responsabilidade e respetivos limites, bem como quaisquer disposições que, expressamente ou pela sua natureza, devam subsistir a tal rescisão para alcançarem a sua finalidade, subsistirão até deixar de ser necessária a sua subsistência para alcançar a sua finalidade.

10. DIREITOS DE PROPRIEDADE

10.1 Confidencialidade. Todas as informações confidenciais divulgadas por uma parte («Parte Divulgadora») à outra parte («Parte Recetora»), oralmente ou por escrito, que sejam designadas por escrito como confidenciais («Informação Confidencial»), serão salvaguardadas pela Parte Recetora na mesma medida em que a Parte Recetora salvaguarda as suas próprias informações da mesma natureza, mas empregando um grau de diligência não inferior ao razoável. A Parte Recetora não utilizará a Informação Confidencial para qualquer finalidade fora do âmbito do presente Contrato, nem divulgará a Informação Confidencial a qualquer terceiro (salvo o expressamente estabelecido na nossa Política de Privacidade). As obrigações da Parte Recetora ao abrigo desta secção não se aplicam a informações que sejam publicamente disponíveis sem culpa da Parte Recetora, que já estejam na posse da Parte Recetora sem obrigação de confidencialidade, que sejam licitamente obtidas pela Parte Recetora junto de terceiros não sujeitos a obrigação de confidencialidade, ou que sejam desenvolvidas de forma independente pela Parte Recetora, conforme comprovado por documentação escrita. Se for solicitado à Parte Recetora, ao abrigo de uma decisão judicial ou governamental, que divulgue Informação Confidencial, a Parte Recetora dará à Parte Divulgadora aviso por escrito (se não estiver legalmente proibida de o fazer) suficiente para permitir que a Parte Divulgadora procure obter uma providência cautelar, cooperando a Parte Recetora com a Parte Divulgadora nesse esforço.

10.2 O Seu Conteúdo. Na relação entre o utilizador e nós, o utilizador ou os seus licenciantes detêm todos os direitos, título e interesse sobre o seu conteúdo. Salvo o previsto na presente Secção 10, não obtemos, ao abrigo do presente Contrato, quaisquer direitos do utilizador ou de qualquer Utilizador Final sobre o Conteúdo, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual conexos. O utilizador consente na nossa utilização ou divulgação do Conteúdo para lhe prestar os Serviços Cloud, a si e a quaisquer Utilizadores Finais, ou para dar cumprimento a qualquer solicitação de um organismo governamental ou regulador (incluindo intimações ou decisões judiciais).

10.3 Direitos Suficientes. O utilizador declara e garante-nos que: (a) o utilizador ou os seus licenciantes detêm todos os direitos, título e interesse sobre o Conteúdo; e (b) o utilizador dispõe de todos os direitos sobre o seu conteúdo necessários para conceder os direitos previstos no presente Contrato.

10.4 Direitos de Propriedade Intelectual da V2 Cloud. O utilizador aceita que todos os direitos, título e interesse sobre os Serviços Cloud, o Sítio Web, a tecnologia subjacente a cada um deles, todas as modificações e qualquer produto de trabalho que criemos a eles relativo, bem como todos os direitos de propriedade intelectual sobre cada um dos referidos elementos, incluindo, sem limitação, patentes, direitos de autor, marcas, direitos morais, direitos sobre know-how e segredos comerciais (e quaisquer licenças relacionadas com qualquer deles) em todo o mundo, estejam ou não registados ou sejam ou não suscetíveis de registo, e subsistam num ou em vários países específicos ou em qualquer outra parte do mundo, são e permanecerão propriedade única e exclusiva da V2 Cloud, dos seus licenciantes ou afiliadas. Exceto quanto ao acesso aos Serviços, não lhe são concedidos quaisquer outros direitos relativamente ao Sítio Web ou aos Serviços Cloud. A V2 Cloud reserva todos os direitos não expressamente concedidos no presente Contrato.

10.5 Sugestões. Se o utilizador fornecer quaisquer sugestões a nós ou às nossas afiliadas, deteremos todos os direitos, título e interesse sobre as sugestões, mesmo que o utilizador tenha designado as sugestões como confidenciais. Nós e as nossas afiliadas teremos o direito de utilizar as sugestões sem restrições. O utilizador cede-nos por este meio, de forma irrevogável, todos os direitos, título e interesse sobre as sugestões e compromete-se a prestar-nos qualquer assistência de que possamos necessitar para documentar, aperfeiçoar e manter os nossos direitos sobre as sugestões.

11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

11.1 Exclusões de Responsabilidade. OS SERVIÇOS CLOUD SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO». NÓS E AS NOSSAS AFILIADAS E LICENCIANTES NÃO PRESTAMOS QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CLOUD OU AO CONTEÚDO DE TERCEIROS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS CLOUD OU O CONTEÚDO DE TERCEIROS SERÃO ININTERRUPTOS, ISENTOS DE ERROS OU LIVRES DE COMPONENTES NOCIVOS, OU DE QUE QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO O SEU CONTEÚDO OU O CONTEÚDO DE TERCEIROS, SERÁ SEGURO OU NÃO SERÁ DE OUTRO MODO PERDIDO OU DANIFICADO. EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, NÓS E AS NOSSAS AFILIADAS E LICENCIANTES EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO OU FRUIÇÃO PACÍFICA, BEM COMO QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE QUALQUER PRÁTICA NEGOCIAL OU USO COMERCIAL.

11.2 Exclusão de Garantia Relativamente a Conteúdo de Terceiros. A V2 Cloud e as suas afiliadas excluem qualquer responsabilidade relativamente a qualquer Conteúdo de Terceiros que o utilizador utilize e a qualquer reclamação decorrente da utilização autorizada do Conteúdo pela V2 Cloud.

11.3 Limitação de Responsabilidade. A V2 Cloud e as suas afiliadas ou licenciantes não serão responsáveis perante o utilizador por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares (incluindo danos por perda de lucros, de clientela (goodwill), de uso ou de dados), ainda que uma parte tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Além disso, nem nós nem qualquer das nossas afiliadas ou licenciantes seremos responsáveis por qualquer compensação, reembolso ou danos decorrentes de: (a) a sua impossibilidade de utilizar os Serviços Cloud, incluindo em resultado de qualquer (i) rescisão ou suspensão do presente Contrato ou da sua utilização ou acesso aos Serviços Cloud, (ii) descontinuação por nós de qualquer ou de todos os Serviços Cloud, ou (iii) sem limitar quaisquer obrigações ao abrigo da secção 7 (Acordo de Nível de Serviço), qualquer período de indisponibilidade imprevisto ou não programado da totalidade ou de parte dos Serviços Cloud por qualquer motivo, incluindo em resultado de cortes de energia, falhas de sistema ou outras interrupções; (b) o custo de aquisição de bens ou serviços substitutos; (c) quaisquer investimentos, despesas ou compromissos assumidos pelo utilizador em ligação com o presente Contrato ou com a sua utilização ou acesso aos Serviços Cloud; ou (d) qualquer acesso não autorizado, alteração, eliminação, destruição, dano, perda ou falha de armazenamento de qualquer Conteúdo ou outros dados. Em qualquer caso, a responsabilidade agregada nossa e das nossas afiliadas e licenciantes ao abrigo do presente Contrato estará limitada ao montante que o utilizador nos paga efetivamente ao abrigo do presente Contrato pelos Serviços Cloud que deram origem à reclamação durante os 12 meses anteriores à reclamação.

12. INDEMNIZAÇÃO

O utilizador defenderá, indemnizará e manterá indemne a V2 Cloud, as nossas afiliadas e licenciantes, bem como cada um dos respetivos trabalhadores, dirigentes, administradores e representantes, de e contra quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários razoáveis de advogado) decorrentes de ou relacionados com qualquer reclamação de terceiros respeitante a: (a) a utilização dos Serviços Cloud pelo utilizador ou por quaisquer Utilizadores Finais (incluindo quaisquer atividades ao abrigo da sua Conta de Cliente e a utilização da mesma pelos seus trabalhadores, contratantes, agentes ou pessoal); (b) o incumprimento do presente Contrato ou a violação da lei aplicável pelo utilizador ou por qualquer Utilizador Final; (c) o Conteúdo ou a combinação do Conteúdo com outras aplicações, conteúdos ou processos, incluindo qualquer reclamação que envolva alegada violação ou apropriação indevida de direitos de terceiros pelo Conteúdo ou pela utilização, desenvolvimento, conceção, produção, publicidade ou comercialização do Conteúdo; ou (d) um litígio entre o utilizador e qualquer Utilizador Final. Se a V2 Cloud, as nossas afiliadas ou licenciantes forem obrigados a responder a uma intimação de terceiros ou a outra ordem ou processo legal coercivo acima descrito, o utilizador reembolsar-nos-á igualmente pelos honorários razoáveis de advogado, bem como pelo tempo e materiais despendidos pelos nossos trabalhadores e contratantes a responder à intimação de terceiros ou a outra ordem ou processo legal coercivo, às nossas tarifas horárias então em vigor. Notificá-lo-emos prontamente de qualquer reclamação dessa natureza, mas a nossa falta de notificação atempada apenas afetará as suas obrigações ao abrigo do presente Contrato na medida em que essa falta prejudique a sua capacidade de defender a reclamação. O utilizador pode: (a) recorrer a advogado à sua escolha (sujeito ao nosso consentimento prévio, por escrito) para se defender de qualquer reclamação; e (b) transigir na reclamação conforme entenda adequado, desde que obtenha o nosso consentimento prévio, por escrito, antes de celebrar qualquer transação. Podemos igualmente assumir o controlo exclusivo da defesa, do controlo e da resolução da reclamação a qualquer momento.

13. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

13.1 Direitos de Publicidade e de Logótipo. Cada parte pode referir-se à outra como cliente ou prestador de serviços, conforme aplicável, e apresentar o nome e o logótipo da outra parte para esse efeito, sem consentimento prévio. Qualquer das partes pode opor-se a tal utilização a qualquer momento mediante aviso por escrito, após o que a outra parte removerá os materiais relevantes no prazo de trinta (30) dias. Qualquer utilização que exceda a identificação básica, incluindo comunicados de imprensa, estudos de caso ou materiais com marca conjunta, requer o consentimento prévio, por escrito, de ambas as partes, o qual não será recusado ou retardado sem justificação razoável

13.2 Alterações ao Contrato. PODEMOS ALTERAR OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO PERIODICAMENTE, PUBLICANDO O CONTRATO ATUALIZADO NO SÍTIO WEB. O UTILIZADOR PODE CONSULTAR A VERSÃO MAIS RECENTE DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER MOMENTO EM https://v2cloud.com/terms-conditions/ OU NUM URL SUCESSOR QUE POSSAMOS DESIGNAR. OS TERMOS E CONDIÇÕES REVISTOS PRODUZIRÃO EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS PUBLICARMOS O TEXTO ATUALIZADO NO SÍTIO WEB. SE O UTILIZADOR UTILIZAR OS SERVIÇOS CLOUD APÓS ESSA DATA, TAL UTILIZAÇÃO CONSTITUIRÁ ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES REVISTOS. Reservamo-nos ainda o direito de alterar, descontinuar ou tornar obsoletos os Serviços Cloud periodicamente, a nosso exclusivo critério (incluindo os Serviços Cloud no seu conjunto). Se qualquer alteração ao presente Contrato não for aceitável para o utilizador, ou se qualquer alteração que façamos aos Serviços Cloud constituir uma redução material de funcionalidade, o utilizador pode, como seu único recurso relativamente a tal alteração, deixar de utilizar os Serviços Cloud e enviar um pedido de cancelamento por correio eletrónico para [email protected].

13.3 Força Maior. Nós e as nossas afiliadas não seremos responsáveis por qualquer atraso ou incumprimento de qualquer obrigação ao abrigo do presente Contrato sempre que o atraso ou o incumprimento resulte de qualquer causa alheia ao nosso controlo razoável, incluindo casos de força maior, conflitos laborais ou outras perturbações industriais, falhas sistémicas de eletricidade, telecomunicações ou de outros serviços públicos, sismos, tempestades ou outros elementos da natureza, bloqueios, embargos, motins, atos ou ordens de governos, atos de terrorismo ou guerra.

13.4 Inexistência de Beneficiários Terceiros. O presente Contrato não cria quaisquer direitos de beneficiário terceiro a favor de qualquer pessoa singular ou entidade que não seja parte no presente Contrato.

13.5 Relação entre as Partes. O presente Contrato não cria nem implica qualquer relação de mandato, parceria ou franquia. Nada no presente Contrato, expresso ou implícito, se destina a conferir ou conferirá a qualquer terceiro qualquer direito, benefício ou recurso de qualquer natureza.

13.6 Notificações. As notificações ao utilizador serão efetuadas mediante: (i) a publicação de um aviso no Sítio Web; ou (ii) o envio de uma mensagem para o endereço de correio eletrónico então associado à Conta de Cliente. O utilizador pode alterar diretamente o endereço de correio eletrónico registado na sua Conta de Cliente. Todas as notificações ao utilizador considerar-se-ão recebidas no momento do envio. As notificações a nós serão efetuadas mediante o envio de uma mensagem de correio eletrónico a partir de um endereço associado à Conta de Cliente, diretamente para [email protected]. Todas as comunicações e notificações a efetuar ou a prestar ao abrigo do presente Contrato devem ser redigidas em língua inglesa.

13.7 Ausência de Renúncia. Nenhuma falta ou demora da V2 Cloud no exercício de qualquer direito ou recurso constituirá renúncia a esse direito ou recurso ou a qualquer outro direito ou recurso. Uma renúncia numa dada ocasião não constituirá renúncia a qualquer direito ou recurso em qualquer ocasião futura.

13.8 Divisibilidade. Se qualquer parte do presente Contrato for considerada inválida ou inexequível, as restantes partes do presente Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. Quaisquer partes inválidas ou inexequíveis serão interpretadas de modo a dar cumprimento ao efeito e à intenção da parte original. Se tal interpretação não for possível, a parte inválida ou inexequível será destacada do presente Contrato, mas o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.

13.9 Acordo Integral. O presente Contrato e os documentos a que faz referência constituem o acordo integral entre as partes. O presente Contrato substitui todas as declarações, entendimentos, acordos ou comunicações anteriores ou contemporâneos entre as partes, sejam escritos ou verbais, relativos ao objeto do presente Contrato. A V2 Cloud não ficará vinculada, e opõe-se especificamente, a qualquer termo, condição ou outra disposição que seja diferente ou adicional às disposições do presente Contrato (altere ou não materialmente o presente Contrato) e que seja apresentado em qualquer encomenda, recibo, aceitação, confirmação, correspondência ou outro documento. Salvo indicação em contrário, se os termos do presente Contrato forem incompatíveis com os termos contidos num documento aqui referido, prevalecerão os termos contidos neste documento. Se fornecermos uma tradução da versão em língua inglesa do presente Contrato, prevalecerá a versão em língua inglesa do Contrato em caso de qualquer conflito.

13.10 Lei Aplicável e Foro. As leis da Província do Quebeque (Canadá), sem referência às regras de conflito de leis, regem o presente Contrato e qualquer litígio de qualquer natureza que possa surgir entre o utilizador e nós. Qualquer litígio relacionado, de qualquer forma, com os Serviços Cloud ou com o presente Contrato será dirimido em qualquer tribunal provincial ou federal da Cidade de Quebeque, Quebeque. O utilizador consente na jurisdição e no foro exclusivos desses tribunais. Podemos requerer providências cautelares ou outras medidas junto de qualquer tribunal provincial, federal ou nacional competente relativamente a qualquer violação, efetiva ou alegada, dos direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos de propriedade nossos, das nossas afiliadas ou de qualquer terceiro. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica ao presente Contrato.

13.11 Cessão. Nenhuma das partes pode ceder ou transferir o presente Contrato sem o consentimento prévio, por escrito, da outra parte, o qual não será recusado ou retardado sem justificação razoável. Qualquer das partes pode, sem o consentimento da outra parte, ceder o presente Contrato na sua totalidade a: (a) uma afiliada; ou (b) uma entidade sucessora no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda da totalidade ou de substancialmente todos os seus ativos ou do seu negócio, desde que o cessionário aceite por escrito assumir todas as obrigações da parte cedente ao abrigo do presente Contrato e seja fornecido aviso por escrito à outra parte prontamente após tal cessão. Qualquer alegada cessão em violação desta secção será nula e sem efeito. O presente Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das partes e dos respetivos sucessores e cessionários autorizados.13.12 Medidas Equitativas. Cada parte reconhece que um incumprimento ou ameaça de incumprimento das obrigações de confidencialidade previstas na Secção 13.1 ou das disposições relativas à propriedade intelectual previstas na Secção 10 pode causar à parte não incumpridora um dano irreparável para o qual a atribuição de uma indemnização pecuniária constituiria um recurso inadequado. Por conseguinte, além de quaisquer outros recursos disponíveis em direito ou em equidade, a parte não incumpridora terá direito a requerer providências cautelares ou outras medidas equitativas junto de qualquer tribunal competente, sem necessidade de prestar caução ou outra garantia e sem necessidade de provar danos efetivos. O direito de requerer medidas equitativas ao abrigo desta secção não está sujeito ao processo de escalonamento para resolução de litígios estabelecido na Secção 13.11.